Nesta quarta-feira (09), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Bento Gonçalves iniciou o projeto Pequeno Consumidor na rede municipal de educação. A ação de Educação Financeira visa contemplar alunos de 4º e 5º anos abordando questões de direitos e deveres, consumo consciente, dos riscos das compras online que precisam ser feitas com a supervisão dos pais, cuidados com os links de aquisição de joguinhos, entre outras.

Para ampliar o escopo, é realizada uma palestra mostrando o que é o PROCON e suas competências, dados das reclamações, a Lei nº 8.078 de 1990 que estabelece as normas de proteção e defesa do consumidor, instruções de como abrir um processo, além de distribuir cartilha educativa em formato de histórias em quadrinhos chamada “Consumidor mirim”. Nela, estão presentes diversas informações e conhecimentos acerca do consumo consciente e responsável, onde buscar informações confiáveis e jogos.

“A atualidade apresenta um super-endividamento das pessoas. Frente a esse contexto, precisamos desenvolver estratégias para uma vida de escolhas responsáveis e participativas. O projeto desenvolve boas práticas as quais as crianças vão multiplicar junto a sua família, vizinhos, comunidade”, enfatiza o coordenador Alan de Moura Vieira.

Na primeira palestra realizada na EMEF São Valentim, os professores e alunos interagiram, fizeram perguntas e contaram situações que aconteceram em suas famílias. Como, por exemplo, da mãe da aluna que comprou panela de pressão em loja física. O utensílio não estava de acordo, ocasionando problemas. No entanto, o prazo da garantia de 90 dias tinha expirado, por este motivo a loja não ofereceu o reparo, tendo em vista que já havia passado o prazo da garantia estipulada pelo artigo 26 do CDC.

Outra situação é em relação aos jogos online. Se compra duzentos roblux (créditos do jogo roblox), e recebem só 100, é válida a reclamação?

“É sim! Boa parte das perguntas são relativas ao mundo das crianças, de seus interesses, mas que são superválidas, pois estão firmando um acordo com a plataforma virtual. Quando fere, não entrega o previsto, é preciso abrir a reclamação”, comenta o coordenador.

O “Consumidor Mirim” cria bases preventivas ao endividamento e de gerenciar o próprio dinheiro possibilitando projetar meios de como poupar e diferenciar a necessidade do impulso.

“Queremos ensejar o equilíbrio para usufruir uma vida plena, ética e sustentável. Assim, a ação torna-se um canal de comunicação aberto e estruturante para o planejamento”, destaca Alan.

O projeto iniciou suas atividades na rede de educação municipal como mencionado acima. No entanto, se outras instituições da área querem contatar a palestra é por meio deste número (54) 30558547 ou pelo e-mail procon@bentogoncalves.rs.gov.br