Relatório divulgado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) aponta que as mulheres representam 5,6% dos 43 mil indivíduos que cumprem pena em regime fechado no Rio Grande do Sul. São 2,4 mil mulheres, a maioria com pelo menos um filho e nível de escolaridade que não inclui o Ensino Médio completo.

Atualmente, há sete estabelecimentos prisionais femininos no mapa gaúcho – em Porto Alegre, Guaíba, Rio Pardo, Lajeado, Bagé e Torres. Além disso, existem 50 unidades mistas, que alojam mulheres em celas, alas ou galerias exclusivas, conforme previsto pela legislação brasileira.

De acordo com dados de abril, a maioria das detentas do Rio Grande do Sul (39,9%) está encarcerada em instituições vinculadas à 10ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), que abrange estabelecimentos de Porto Alegre, Gravataí e Guaíba.

Em seguida aparecem a 6ª, 7ª e 3ª DPRs, com contingentes significativos de apenadas, respectivamente com 10,2%, 10,1% e 9,4% do total. As regiões com menores populações femininas são a 1ª, a 5ª e a 8ª DPR. Já 9ª não possui unidades prisionais femininas ou mistas – a única mulher registrada estava em atendimento de saúde.