As alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano que vem não sofrerão alterações no Rio Grande do Sul. Quem garante é a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) que se manifestou sobre o assunto na noite desta quarta-feira (26), por meio do site estado.rs.gov.br.
Os índices são de 3% sobre o valor de mercado de automóveis de passeio e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação.
“Desde 2020, o que tem ocorrido é uma valorização dos veículos no mercado nacional e internacional”, frisou o Palácio Piratini, acrescentando que:
“No Brasil, a crise econômica teve efeitos sobre a produção de veículos novos, impactada também pelo preço da energia e cotação do dólar. Muitos itens automotivos dependem de importação e houve falta recorrente de insumos, inclusive criando fila de espera de compradores”.
Ainda de acordo com o governo gaúcho, a oferta menor de veículos novos levou a uma maior procura por usados e, consequentemente, um aumento de preços, situação que se repete em todos os Estados.
“Essa variação de preços é expressa pela Tabela Fipe [Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas], referência em todo o país para o preço de veículos, sobre a qual não há nenhuma ingerência do governo gaúcho”, prossegue o texto. “Estados usam a Fipe como referência e aplicam suas alíquotas de IPVA sobre esses valores e, portanto, estão sujeitos à oscilação.”
O fato de a tabela ter aumentado acima da inflação causará atualização da base de cálculo dos veículos, prossegue a Sefaz. “Mas isso é uma situação de mercado, assim como ocorre com a inflação de diversos preços, e não por iniciativa do governo do Estado.”
Para o governo do Estado, ainda não há como determinar o impacto de eventual atualização dos valores de referência de preço do veículo pela Fipe e como se refletirá no imposto de cada tipo de veículo: carros, motocicletas, ônibus e caminhões.
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