Bento Gonçalves não foi contemplado pelo programa do Governo do Estado voltado ao bem-estar animal. Embora a prefeitura tenha submetido um projeto para captar recursos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos, a proposta foi rejeitada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

O motivo da exclusão

Segundo a administração municipal, o Estado justificou a reprovação afirmando que o Fundo Municipal do Meio Ambiente não poderia ser utilizado para o projeto em questão. Em contrapartida, a Prefeitura defende que a legislação atual já autoriza o uso desses recursos para a proteção animal e manutenção do Centro de Bem-Estar Animal da cidade.

Próximos passos

Para evitar que o município perca novas oportunidades de financiamento, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMAM) já trabalha junto à Procuradoria-Geral do Município na criação de um novo fundo específico. O objetivo é ajustar a legislação local às exigências estaduais para viabilizar a participação em futuras seleções.

Enquanto Bento Gonçalves precisa realizar estas adequações, municípios vizinhos, como Farroupilha, Garibaldi, Santa Tereza e Veranópolis, tiveram seus projetos aprovados e seguem avançando nas etapas do programa estadual.