O Brasil tem cerca de 43 mil pessoas reconhecidas atualmente como refugiadas, informou o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) na segunda-feira (08). O número representa mais de sete vezes o registrado no início de dezembro, quando havia cerca de 6 mil pessoas em situação de refúgio no País.

Segundo o comitê, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o aumento se explica pelas três levas de aprovação dos pedidos feitos por venezuelanos: uma em dezembro, uma em janeiro e outra em abril – essa, destinada a um contingente de filhos de refugiados da Venezuela.

Com isso, desde dezembro, o governo brasileiro aprovou cerca de 38 mil solicitações de venezuelanos, o que representa 88% do total. O Conare classifica o país vizinho há um ano como em situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos”, o que acelera a aprovação dos pedidos de refúgio.

O coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, explicou que, mesmo com as medidas adotadas, não é o comitê quem determina se haverá mais ou menos pedidos de refúgio no Brasil. “Não somos nós que mexemos na causa do refúgio, é uma questão de demanda”, afirma Laferté.

Pandemia

O número de pedidos de refúgio aprovados deverá demorar a apresentar outros aumentos significativos devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo o coordenador-geral do Conare, o comitê não tem identificado um movimento migratório de entrada no Brasil por causa do fechamento das fronteiras terrestres.

“Embora a situação por lá ainda seja grave, muitos venezuelanos estão voltando para a Venezuela. A gente entende que é pela situação da pandemia, mas tem que esperar passar para ver se a tendência vai se manter”, apontou Laferté.

Por causa da Covid-19, a Polícia Federal não recebe mais os pedidos de refúgio ou de residência, salvo em casos excepcionais: por exemplo, se um estrangeiro no Brasil precisar entrar em um voo de interiorização a outras partes do País.