O Rio Grande do Sul conta com 12.211 pessoas privadas de liberdade que realizam algum tipo de atividade laboral. Dessas, 11.396 são homens e 815 são mulheres. 

Segundo a instituição, a mão de obra prisional está sendo empregada na readequação da sede da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). Além disso, os presos também trabalhavam em obras no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

De acordo com a Lei de Execução Penal, os apenados dos regimes fechado ou semiaberto podem diminuir o período da pena com trabalho, seja dentro da unidade prisional ou em empresas localizadas fora da unidade. Nessa modalidade de remissão, a cada três dias de trabalho, um é descontado da pena.

Em janeiro, quatro apenados começaram a trabalhar nas obras de reforma do Instituto de Educação General Flores da Cunha. Durante o ano passado, dois apenados do Instituto Penal Irmão Miguel Dario, localizado em Porto Alegre, trabalharam nas obras de adequação do piso da Secretaria de Desenvolvimento Rural, no 9º andar do Caff.

O agente penitenciário Claudemar de Oliveira, que supervisiona detentos na SSPS, explica que eles precisam passar pela avaliação de uma comissão interdisciplinar, que definirá a possibilidade da realização do trabalho externo. “Essa comissão envolve a segurança do estabelecimento penal e um corpo técnico formado por assistentes sociais, psicólogos e o diretor da unidade. Os que entram no regime fechado também passam por essa seleção, e, se eles já têm alguma profissão, tentam utilizar essa mão de obra dentro do estabelecimento”, destacou.

Um detento, que não teve o nome divulgado, cumpre pena no regime fechado e, enquanto aguarda a progressão para o semiaberto, trabalha para remir a pena. Dentro do estabelecimento prisional, já passou por diferentes postos, inclusive pelo ateliê de costura, onde produziu máscaras durante a pandemia da Covid-19. “Já trabalhei na cozinha, na manutenção, no pátio, no ateliê, costurando máscaras, e em outros trabalhos com costura. Então realmente me aprimorei bastante”, relatou.

O apenado também faz planos para retornar à sala de aula e concluir os estudos. Com o apoio de seus empregadores, ele ainda pretende iniciar um curso técnico na área de elétrica.