O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) determinou a exclusão das redes sociais de um vídeo produzido pelo deputado federal Maurício Marcon que utiliza fake news para atacar o ex-governador Germano Rigotto, candidato do MDB ao Senado Federal.

A remoção do conteúdo foi determinada, em tutela de urgência, pela desembargadora Jane Maria Kohler Vidal, na noite deste sábado (12/9), e se estende às plataformas onde o conteúdo foi publicado, prevendo multa por seu descumprimento. A magistrada identificou no vídeo a utilização de informações falsas e a vinculação da imagem de Rigotto a propostas alheias à sua plataforma de mandato.

Para Rigotto, a decisão protege não apenas a sua candidatura, que, à medida que avança, vem sendo alvo cada vez mais frequente de fake news, mas também o próprio processo eleitoral.

”Fake news disseminam ódios nas redes sociais, são um artifício covarde usado por quem não tem condições de representar os gaúchos. Mas a Justiça mostra que está atenta a essa situação. E vamos interpelar a todos que utilizam desse artifício contra nossa candidatura. Quem compartilha esse tipo de conteúdo precisa saber que não está imune às sanções judiciais”, alertou Rigotto.

A decisão do TRE estabelece um prazo de 24 horas para a total exclusão dos conteúdos das redes sociais e estabelece multa pelo seu descumprimento.

Confira a representação no arquivo abaixo:
0602084-23.2026.6.21.0000 (1)