As aulas do ano letivo de 2023 da rede estadual de ensino serão iniciadas no dia 23 de fevereiro, conforme portaria nº 281/2022, publicada no Diário Oficial do Estado. Já o recesso escolar do meio do ano está marcado para período de 19 a 30 de julho, com reinício das atividades em 31 de julho e encerramento em 22 de dezembro.

No decorrer do ano, serão realizadas avaliações diagnósticas e formativas, bem como uma nova edição das provas do Sistema de Avaliação Escolar do Rio Grande do Sul (Saers).

Antes do retorno dos estudantes às escolas, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realizará os chamados “Estudos de Recuperação”, com foco na recuperação de aprendizagens, combate à evasão escolar e fortalecimento da permanência do aluno em sala de aula. A iniciativa estava prevista para 6 a 10 de fevereiro, mas acabou adiada para 8 a 17.

O foco são os alunos que apresentaram em 2022 um resultado inferior à média anual ou frequência menor que 75%. “Trata-se de uma oportunidade adicional para que o estudante recupere as aprendizagens que necessita, possibilitando assim a sua aprovação, caso atinja os índices exigidos”, explica o governo gaúcho.

Novo Ensino Médio

O ano letivo de 2023 marcará mais uma fase na implantação do novo modelo de Ensino Médio na rede estadual: pela primeira vez, os estudantes do 2º Ano passarão a ter aulas sobre conteúdos que compõem as Trilhas de Aprofundamento Curricular, dos Itinerários Formativos, como parte da flexibilização do currículo.

Esse sistema começou a ser implantado em 2022 com estudantes do 1º Ano, alcançando mais de 100 mil adolescentes matriculados em 1.100 escolas que ofertam tal etapa diferenciada.

O novo modelo de Ensino Médio é resultado de uma proposta nacional de renovação de oferta de educação e tem por objetivo aproximar a escola da realidade do aluno, em meio a novas e complexas demandas dos dias atuais. A ideia é incentivar o protagonismo do estudante e a sua permanência na escola por meio de conteúdos mais atraentes e sintonizados com suas vivências.

Obras emergenciais

Após uma série de reuniões técnicas nos últimos dias, as titulares da Secretaria da Educação, Raquel Teixeira, e de Obras Públicas, Izabel Matte, apresentaram nesta semnana ao governador Eduardo Leite um diagnóstico das obras emergenciais necessárias às escolas da rede estadual antes do início do ano letivo. O plano de ação deve ser apresentado em breve pelo Palácio Piratini.

O relatório detalhado durante a reunião passará por análise que embasará o planejamento das reformas, incluindo os critérios de urgência e como será executada cada trabalho. De acordo com as gestoras das ambas as pastas, os dados foram obtidos de forma conjunta, a partir de reuniões e contatos com todas as coordenadorias regionais de cada órgão.

As Secretarias têm pela frente uma intensa corrida contra o relógio. Afinal, o calendário oficial divulgado no site educacao.rs.gov.br indica o início das aulas em 23 de fevereiro – daqui a menos de um mês, portanto.

Uma das áreas mais questionadas por adversários durante a campanha eleitoral do ano passado, a educação tem sido tratada oficialmente como prioridade da segunda gestão de Eduardo Leite à frente do governo do Rio Grande do Sul.

“Temos como desafio melhorar a performance e o desempenho da máquina pública para acelerar as entregas”, declarou o chefe do Executivo após o encontro. “Nosso foco é trabalhar para que os alunos encontrem as escolas nas melhores condições possíveis no início do ano letivo.”