Criado para qualificar o sistema prisional gaúcho e acabar com a custódia de presos em viaturas, o Nugesp (Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional) começa a sair do papel. Depois de meses de diálogo e construção conjunta, o governo do Estado assinou, na manhã desta quinta-feira (22), o termo de cooperação com os demais Poderes e instituições para a criação, estruturação e funcionamento do novo espaço.

Com espaço para 708 pessoas detidas na Região Metropolitana e que aguardam vaga em estabelecimentos prisionais, o Nugesp será um grande centro de triagem, contemplando, num mesmo local, todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do preso.

Durante esse período, o preso terá garantida condições dignas, como pernoite, alimentação e higiene, além de pátio e possibilidade de ficar custodiado em espaço separado, caso haja circunstâncias individuais. Para que tudo isso aconteça, atuarão juntos com o Executivo o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil), Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e o município de Porto Alegre.

“Estou muito otimista e acredito que estamos abrindo um novo capítulo do nosso sistema prisional gaúcho, graças aos investimentos que estamos fazendo, com mais de R$ 21 milhões do Tesouro a serem aplicados no Nugesp e outros que estão sendo feitos e que ainda virão para abertura de novas vagas prisionais, e ao entendimento inédito que construímos para solucionar um dos grandes gargalos recentes da nossa segurança pública”, disse o governador Eduardo Leite.

Nugesp

A estrutura do Nugesp prevê vagas destinadas ao público masculino e feminino, sendo respeitado o percentual mínimo legal para pessoas com deficiência. O Nugesp receberá pessoas presas na área abrangida pelas comarcas de Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Ivoti, Montenegro, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo e Viamão.

Com área construída de 5.719,89 metros quadrados, o local reunirá todos os atendimentos às pessoas presas ingressantes no sistema prisional, com a realização dos atos subsequentes à prisão, incluindo audiência de custódia e os encaminhamentos necessários decorrentes desse ato, assim como outros atos processuais.