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Ovos serão tributados em 12% a partir de abril

Associação Gaúcha de Avicultura mobiliza o poder Legislativo e a sociedade civil para que o produto continue na cesta básica gaúch

O preço dos ovos comerciais deverão pesar mais no bolso a partir de 1º abril. Conforme o decreto estadual 57.411, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29 de dezembro de 2023, o produto passará a ser tributado em 12% nas operações comerciais às indústrias ou ao consumidor final.

A determinação retira o alimento proteico da lista de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e preocupa o setor avícola gaúcho. O temor é que, com a exclusão do ovo da cesta básica do Estado, aumentem as dificuldades de produção nas granjas, haja indisponibilidade do alimento ao varejo e consequente elevação no preço ao consumidor.

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Ovos serão tributados em 12% a partir de abril

O preço dos ovos comerciais deverão pesar mais no bolso a partir de 1º abril. Conforme o decreto estadual 57.411, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29 de dezembro de 2023, o produto passará a ser tributado em 12% nas operações comerciais às indústrias ou ao consumidor final.

A determinação retira o alimento proteico da lista de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e preocupa o setor avícola gaúcho. O temor é que, com a exclusão do ovo da cesta básica do Estado, aumentem as dificuldades de produção nas granjas, haja indisponibilidade do alimento ao varejo e consequente elevação no preço ao consumidor.

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