O Brasil teve o menor número de crianças sem registro de nascimento em 2022, aponta a pesquisa nacional "Estatísticas do Registro Civil" divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, dos 2,57 milhões de brasileiros nascidos naquele ano, 33,7 mil, ou seja, 1,31% não foram registrados no período legal estipulado de 15 dias.
Um ano antes, em 2021, dos 2,69 milhões de nascidos, 2,06% não foram registrados no prazo legal, são cerca de 55,4 mil crianças . Em 2015, início da série histórica, o número de crianças sem registro era de quase 130 mil recém-nascidos.
O registro de nascimento é gratuito e fica arquivado no Cartório de Registro Civil. A primeira via da certidão de nascimento é fundamental para que a criança:
Exista perante o Estado
Seja matriculada em creches e escolas
Tenha acesso à saúde e ao SUS
Tenha reconhecido seu nome, sobrenome, filiação e naturalidade
A certidão de nascimento é também o documento base para a emissão de todos os demais, como RG, título de eleitor e passaporte.
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